Curso online/E-book deDireito do Consumidor

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

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Caracteres

• Publicação

1º edição

• Requisitos

Navegadores: Internet Explorer 8.0, Mozila Firefox 29.0, Google Chrome 34.0 ou superior/compatível
- Velocidade de banda: 128 kbps
- Processador: Pentium 4 - 2.0 GHz
- Memória RAM: 512 MB

Descrição

O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo   recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.


Objetivo específico
 
  • Definir os principais elementos e princípios da relação de consumo, identificar as obrigações consumeristas mais importantes, além das penalidades envolvidas.

Sobre o Autor(a): Portal Educação

Desde 2001 o Portal Educação trabalha para mudar a vida das pessoas, com base na eficiência, confiabilidade e agilidade de seus serviços. Para isso, constituiu ao longo da sua trajetória uma empresa sólida, que forma cidadãos em diversas áreas do conhecimento, incluindo, cursos on-line, pós-graduação a distância, idiomas online e preparatório para concurso público, com o melhor e mais premiado ensino a distância do mundo.
O Portal Educação conta com uma equipe de mais de 150 colaboradores, integrados e satisfeitos, com uma única missão: tornar o aprendizado empolgante e universalmente acessível para potencializar a capacidade humana, mantendo nossos valores em excelência da gestão. Focado na Política de Qualidade de melhoria contínua, somos mantenedores de instituições renomadas, como a Associação Brasileira de Ensino a Distância (ABED) e fazemos parte da organização Endeavor de empreendedores de alto impacto.

Público-alvo

O curso livre de Direito do Consumidor é indicado a estudantes a profissionais da área de direito, prestadores de bens e serviços e cidadãos em geral que desejam saber em detalhes como funciona a legislação acerca do tema no Brasil.

Ferramentas disponíveis para este curso

Chat, Fórum e Mensagens: Disponíveis somente para curso com professor online

Conteúdo do Curso Online/E-book

  • Apresentação e introdução ao curso;
  • Conceito de direito do consumidor;
  • Conceito de consumidor e fornecedor;
  • Consumidor;
  • Fornecedor;
  • Objeto;
  • Política Nacional de relações de consumo e seus princípios;
  • Política Nacional de relações de consumo;
  • Princípios nas relações de consumo;
  • A lei 8.078/90 e os direitos básicos do consumidor;
  • Sistema Nacional de defesa do consumidor;
  • Função e garantia dos direitos básicos;
  • Termo de garantia;
  • Manual de instrução;
  • Garantia complementar;
  • Responsabilidade da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço;
  • Da responsabilidade pelo vício do produto;
  • Produto e serviço e suas responsabilidades;
  • Produto e serviço;
  • Serviços públicos e sua possibilidade de paralisação;
  • Proteção do consumidor;
  • A responsabilidade dos órgãos públicos;
  • Departamento de proteção e defesa do consumidor;
  • Os PROCONs estaduais e municipais;
  • Da prescrição e da decadência;
  • Da decadência;
  • Da prescrição;
  • Da desconsideração da personalidade jurídica;
  • Publicidade enganosa e abusiva na fase contratual;
  • Publicidade enganosa e abusiva e o controle publicitário;
  • Das práticas abusivas;
  • Contrapropaganda.
  • Recomendar a um amigo

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