Direito Processual Penal
O que você irá aprender?
Apresentação
1 - Unidade 1 - Procedimentos para a Instrução Criminal
1.1 - Inquérito Penal
1.2 - Ação Penal
1.3 - Jurisdição e Competência
2 - Unidade 2 - Provas, Sujeitos Processuais e Prisão
2.1 - Provas
2.2 - Sujeitos Processuais
2.3 - Prisão
3 - Unidade 3 - Liberdade Provisória, Citação e Intimação e Sentença
3.1 - Liberdade Provisória
3.2 - Citação e Intimação
3.3 - Sentença
4 - Unidade 4 - Procedimentos, Tribunal do Júri e Nulidades
4.1 - Procedimentos
4.2 - Tribunal do Júri
4.3 - Nulidades
5 - Unidade 5 - Recursos
5.1 - Pressupostos Recursais
5.2 - Efeitos dos Recursos
5.3 - Decisão Submetida ao Reexame Necessário (Recurso de Ofício)
5.4 - Interposição dos Recursos
5.5 - Ministério Público
5.6 - Fungibilidade Recursal
5.7 - Extinção
5.8 - Prazos para o Recurso
5.9 - Recursos em Sentido Estrito (RESE)
5.10 - Apelação
5.11 - Protesto por Novo Júri
5.12 - Embargos Infringentes e de Nulidade
5.13 - Embargos de Declaração
5.14 - Revisão Criminal
5.15 - Carta Testemunhável
5.16 - Recurso Ordinário Constitucional
5.17 - Recurso Extraordinário
5.18 - Recurso Especial
5.19 - Mandado de Segurança
Sobre o conteúdo
Explicar sobre o procedimento que o Estado dispõe para processar e condenar um indivíduo pela autoria de um crime ou contravenção. Praticado um fato definido como crime, surge para o Estado o direito de punir, que se exercita por meio do processo penal. Este é um conjunto de atos (procedimentos), submetidos a princípios e regras jurídicas destinadas a compor os líderes de caráter penal.
Carga horária:
24h Tempo de acesso:
90 dias Público alvo:
Estudantes, operadores dos direitos e cidadãos de um modo geral. Sobre o autor:
Vander Cherri Marcolino
Graduado em DIREITO pela Universidade José do Rosário Vellano (2000), Unifenas.Especialização em Direito Constitucional e Relações Sociais pela Unifenas.
Cursando o Mestrado em Políticas Sociais para o Adolescente em Conflito com a Lei da área Direitos Humanos - Universidade Bandeirante de São Paulo - Uniban.
Experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Consumidor, Direito de Família, Direitos Sociais, Direitos Humanos e questões referente à criança e ao adolescente.
Professor de Estudos Independentes de 2001 a 2005, UNIFENAS: Direito Internacional, Direito Agrário, Processo Penal e Direito Administrativo.
Articulista do Jornal dos Lagos, consultor da ONG Dias Melhores, presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública e vice-presidente do Conselho de Direito da Criança e Adolescente.
