Direito Internacional
O que você irá aprender?
Apresentação
1 - Unidade 1 - Fontes do Direito Internacional Público
1.1 - Considerações Gerais
1.2 - Fontes Extraconvencionais
1.3 - Tratados
2 - Unidade 2 - Sujeitos de Direito Internacional Público
2.1 - Considerações Preliminares
2.2 - Estados
2.3 - Coletividades não Estatais
2.4 - Organizações Internacionais
3 - Unidade 3 - Tribunal Penal Internacional
3.1 - Conhecendo o TPI
3.2 - "Ne bis in idem"
3.3 - Direito Aplicável
3.4 - Princípios Gerais de Direito Penal
3.5 - Composição do Tribunal Penal Internacional
4 - Unidade 4 - Domínio Público Internacional
4.1 - Mar Territorial
4.2 - Zona Contígua
4.3 - Zona Econômica Exclusiva
4.4 - Plataforma Continental
4.5 - Alto-Mar
4.6 - Estreitos, Canais e Rios Internacionais
4.7 - Espaço Aéreo
4.8 - Espaço Extra-Atmosférico
4.9 - Polo Norte e Antártica
5 - Unidade 5 - Nacionalidade
5.1 - Considerações Introdutórias
5.2 - Estatuto do Estrangeiro
5.3 - Condição de Asilado
5.4 - Documento de Viagem para Estrangeiro
5.5 - Deportação, Expulsão e Extradição
6 - Unidade 6 - Direito Internacional Privado
6.1 - Aspectos Gerais
6.2 - Competência Internacional
6.3 - Homologação de Sentenças Estrangeiras
6.4 - Pessoas Jurídicas
6.5 - Direito de Família Internacional
Sobre o conteúdo
Você deseja seguir carreira no Direito Internacional? Aproveite essa oportunidade e conheça as características desse ramo, aprenda as especificações do Tribunal Penal Internacional e saiba analisar os instrumentos relativos à nacionalidade.
Carga horária:
16h Tempo de acesso:
90 dias Público alvo:
Estudantes do curso de Direito, advogados em início de carreira, bem como profissionais já militantes. Sobre o autor:
Guilherme Aparecido Rocha
Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.
