Direito de Família
O que você irá aprender?
- Conceito de Direito de Família;
- Conceito de casamento;
- Principais características do casamento;
- Capacidade para o casamento;
- Quem pode casar;
- Invalidade do casamento;
- Modalidades de casamento;
- Procedimento para realização do casamento civil;
- A celebração do casamento civil;
- Custas;
- Celebrações especiais de casamento;
- Casamento de brasileiro no exterior;
- Casamento de estrangeiro no Brasil;
- Casamento religioso com efeitos civis;
- Conceito de parentesco;
- Os tipos de parentesco e a previsão legal;
- As regras que definem o tipo, a linha e o grau de parentesco;
- Curiosidades sobre o parentesco;
- Conceito de adoção;
- Quem pode adotar;
- Procedimento para adoção;
- Parentesco socioafetivo;
- A filiação;
- Presunção de paternidade;
- Reconhecimento dos filhos;
- Contestação da paternidade;
- Contestação da maternidade;
- Posse do estado de filho;
- Conceito de regime de bens;
- A previsão legal;
- Disposições gerais;
- Comunhão parcial de bens;
- Comunhão universal de bens;
- Separação de bens;
- Participação final nos aquestos;
- Pacto antenupcial;
- Escritura de pacto antenupcial;
- Registro de pacto antenupcial;
- Outorga uxória;
- Alteração do regime de bens;
- Regime de bens na união estável;
- Regime de bens e o Direito das sucessões;
- Previsão legal;
- Término da sociedade conjugal;
- O falecimento de um dos cônjuges;
- A nulidade do casamento;
- A anulação do casamento;
- Separação;
- Separação extrajudicial;
- Separação consensual judicial;
- Separação litigiosa;
- Medida Cautelar de Separação de corpos;
- Partilha de bens;
- Reconciliação;
- Divórcio;
- Divórcio direto;
- Divórcio conversão;
- Divórcio consensual;
- Divórcio litigioso.
Sobre o conteúdo
O Direito de Família é a parte do Direito Civil que trata de questões jurídicas relacionadas à estrutura, organização e proteção de instituições familiares. O Direito da Família trata de normas sobre relações de parentesco, relações patrimoniais, casamento, adoção, entre outros, com princípios que abrangem não apenas a unidade familiar tradicional, mas também formas mais modernas, como a monoparental e a homoafetiva, para citar alguns exemplos. O curso de Direito de Família apresenta conhecimentos sobre os fundamentos familiares básicos, princípios, regras e tipos de casamento, parentesco e muito mais.
Carga horária:
60h Tempo de acesso:
90 dias Público alvo:
O curso livre de Direito de Família é voltado para todas as pessoas que queiram conhecer mais sobre o tema, em especial estudantes e profissionais de Direito que desejam trabalhar com a causa civil. Sobre o autor:
Portal Educação
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