Direito Constitucional

com Portal Educação

Duração: 60

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O que você irá aprender?

Teoria geral da Constituição;

Introdução;

O constitucionalismo;

A constituição;

Estrutura;

Conceito;

As constituições brasileiras;

A Constituição de 1824; A Constituição de 1891;

A Constituição de 1934; A Constituição de 1937;

A Constituição de 1946; A Constituição de 1967;

A Constituição de 1969; A Constituição de 1988;

Preâmbulo constitucional; Classificação das constituições;

Quanto ao modo de elaboração; Quanto ao conteúdo;

Quanto à forma; Quanto à estabilidade;

Quanto à origem; Regras constitucionais;

O poder constituinte; Conceito;

Espécies; Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais;

Conceito de eficácia;

Classificação das normas constitucionais em relação à sua eficácia;

O controle de constitucionalidade das leis;

Formas de controle; A inconstitucionalidade;

Interpretação constitucional;

Noção básica da teoria geral do direito e a administração pública;

Organização dos estados;

Formas de estado; Estado unitário;

Estado federado; Confederação;

Autonomia dos estados-membros;

As formas de governo; Monarquia;

República; Os sistemas de governo;

O presidencialismo; O parlamentarismo;

Diretorial; Regimes políticos;

O direito constitucional; Administração pública e seus princípios;

Administração pública; Princípios da administração pública;

Agentes, cargos e funções públicas;

Remuneração do servidor e acumulação de cargos;

Estabilidade e afastamento do servidor público;

Os Três Poderes e suas atribuições;

A separação dos poderes; Poder legislativo;

Congresso Nacional, Câmara dos Deputados e Senado Federal;

Comissões parlamentares; Imunidades parlamentares;

Processo legislativo; Hierarquia das leis;

Emendas à Constituição; Leis complementares;

Leis ordinárias; Leis delegadas;

Medidas provisórias; Decretos legislativos e resoluções;

Poder Executivo; As atribuições do Congresso Nacional;

O Poder Judiciário; Funções essenciais à justiça;

Os magistrados; Garantias e vedações dos magistrados;

O conselho nacional de justiça;

Ministério Público; Defensoria Pública e advocacia;

A Tributação e o Orçamento;

Princípios gerais;

Princípio da reserva legal tributária ou da legalidade;

Princípio da igualdade tributária;

Princípio da irretroatividade da lei tributária;

Princípio da anterioridade tributária;

Princípio da anterioridade mitigada ou nonagesimal;

Princípio da vedação ao fisco;

Princípio da ilimitabilidade do tráfego de pessoas ou de bens;

Princípio da capacidade contributiva;

Princípio da uniformidade e princípio da razoabilidade;

Tributos e sua classificação;

Espécies de tributos; Impostos;

Impostos da União; Impostos dos estados e do Distrito Federal;

Impostos dos municípios; Taxas;

Contribuição de melhoria;

Empréstimo compulsório; Outras contribuições;

Limitações ao poder de tributar;

Imunidades tributárias; Conceito;

Principais imunidades tributárias;

O orçamento; Leis orçamentárias;

Controle e fiscalização orçamentária;

Princípios orçamentários;

Ordem Econômica e Financeira, a defesa e as Instituições Democráticas do Estado;

Normas gerais da atividade econômica;

Política urbana;

Objetivos da política de desenvolvimento urbano;

Plano diretor;

Sistema financeiro nacional;

A defesa do estado; O estado de defesa;

O estado de sítio; As instituições democráticas;

Forças Armadas; Divisão das Forças Armadas;

Segurança pública; A polícia;

Poder discricionário de polícia;

Polícia federal, civil e militar;

A ordem social;

Base e objetivo da ordem social;

Seguridade social;

Objetivos da seguridade social;

Financiamento e normas sobre o orçamento da seguridade social;

Elementos básicos que constituem a seguridade social;

Saúde; Previdência social;

Assistência social; Educação, cultura e desporto;

Educação; Cultura; Desportos;

Tecnologia e meio ambiente;

Tecnologia; Meio ambiente;

Comunicação social;

Família, criança, adolescente, índios e idosos;

Família; A criança e o adolescente;

Idosos; Índios;

Bibliografias.

Sobre o conteúdo

O Portal Educação em suas atribuições, tem por objetivo oferecer aos profissionais e estudantes uma prática constante de atualização, por intermédio da EaD (Educação a Distância).Também visa disponibilizar aos participantes, acesso ao ensino de qualidade com eficácia no aprendizado, fornecendo recursos tecnológicos inovadores, como conteúdo on-line, animações, videoconferência, exercícios de fixação e objetos de aprendizagem, que auxiliam na formação do cidadão contemporâneo, crítico e atuante na sociedade.

Objetivos específicos

compreender as generalidades e princípios do Direito Constitucional;
entender o desenvolver das constituições federais do Brasil;
compreender diferenças entre poder constituinte originário e derivado;
conhecer as formas de controle de constitucionalidade;
conhecer seguridade social, entre tantos outros que darão ao participante parâmetros para defesa de sua cidadania, além de ter acesso aos pontos primordiais para que possa realizar diversos concursos públicos.

Carga horária:

Tempo de acesso:

90 dias

Público alvo:

Advogados, Juízes, Universitários, Professores, Defensores Públicos, Promotores de Justiça, Contadores, Agentes Fiscais, Concurseiros, Delegados, Procuradores, Funcionários Públicos, Universitários e cidadãos em geral.

Sobre o autor:

Portal Educação

Desde 2001 o Portal Educação trabalha para mudar a vida das pessoas, com base na eficiência, confiabilidade e agilidade de seus serviços. Para isso, constituiu ao longo da sua trajetória uma empresa sólida, que forma cidadãos em diversas áreas do conhecimento, incluindo, cursos on-line, pós-graduação a distância, idiomas online e preparatório para concurso público, com o melhor e mais premiado ensino a distância do mundo.
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