Apresentação

1 - Unidade 1 - Teoria Geral dos Direitos Humanos
1.1 - História e Evolução dos Direitos Humanos
1.2 - Internacionalização dos Direitos Humanos
1.3 - Conceito de Direitos Humanos
1.4 - Características dos Direitos Humanos
1.5 - Gerações (Dimensões) de Direitos

2 - Unidade 2 - Os Direitos Humanos sob a Ótica da Constituição Federativa do Brasil de 1988
2.1 - Princípios e Objetivos Fundamentais
2.2 - Princípios Regentes das Relações Internacionais
2.3 - Direitos Fundamentais
2.4 - Direitos Sociais
2.5 - Direito à Nacionalidade
2.6 - Direitos Políticos
2.7 - Ordem Social

3 - Unidade 3 - Direito Internacional dos Direitos Humanos
3.1 - Tratados Internacionais
3.2 - Incorporação dos Tratados

4 - Unidade 4 - Principais Documentos Internacionais sobre Direitos Humanos
4.1 - Declaração Universal dos Direitos Humanos
4.2 - Convenção para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio
4.3 - Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
4.4 - Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
4.5 - Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial e Estatuto da Igualdade Racial
4.6 - Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
4.7 - Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
4.8 - Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
4.9 - Convenção sobre os Direitos da Criança
4.10 - Declaração Universal do Genoma Humano e dos Direitos Humanos

5 - Unidade 5 - Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
5.1 - Propósito e Definições
5.2 - Princípios
5.3 - Obrigações Gerais
5.4 - Direitos e Garantias