Descrição
O imposto de renda é a principal fonte de arrecadação da União e muitas pessoas ficam com dúvidas ao lidar com ele. Entenda todo o contexto do imposto de renda sobre pessoa física e conheça os fundamentos que auxiliam na elaboração da declaração anual de rendimentos.
Sobre o Autor(a): Guilherme Aparecido Rocha
Advogado - Graduado pela Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Civil, Processual Civil e do Trabalho (com habilitação para o Magistério Superior) pela ITE (Instituição Toledo de Ensino);
- Pós-graduando em Direito Tributário (com habilitação para o Magistério Superior) pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas);
- Idealizador e autor do blog Finalidade Jurídica (www.finalidadejuridica.com.br);
- Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB, em Jaú/SP.
Público-Alvo
Todas as pessoas que pretendem aprender sobre o imposto de renda.
Conteúdo do Curso Online
Apresentação
1 - Unidade 1 - Noções Gerais de Direito Tributário
1.1 - Hipótese de Incidência e Obrigação Tributária
1.2 - Fato Gerador
1.3 - Lançamento do Imposto de Renda
1.4 - Sujeitos da Relação Tributária
1.5 - Solidariedade
1.6 - Capacidade Tributária
1.7 - Domicílio Tributário
1.8 - Responsabilidade Tributária
2 - Unidade 2 - Considerações Gerais Sobre o IRPF
2.1 - Competência
2.2 - Função
2.3 - Conceito de Renda e Proventos de qualquer Natureza
2.4 - Domicílio Fiscal
2.5 - Contribuintes e Responsáveis
3 - Unidade 3 - Rendimento Bruto
3.1 - Conceito
3.2 - Rendimentos Isentos ou Não Tributáveis
3.3 - Rendimentos Tributáveis
3.4 - Deduções
3.5 - Dedução na Declaração de Rendimentos
4 - Unidade 4 - Base de Cálculo do Imposto na Declaração
4.1 - Considerações Gerais
4.2 - Dedução do Imposto Apurado
4.3 - Desconto Simplificado
4.4 - Prazo de Recolhimento
4.5 - Imposto a Restituir
4.6 - Recolhimento Mensal Obrigatório
5 - Unidade 5 - Declaração de Rendimentos
5.1 - Declaração de Rendimentos Anual
5.2 - Declaração de Bens e Direitos
5.3 - Alíquotas
5.4 - Revisão da Declaração
5.5 - Declaração Anual de Isento