•Fundamento Legal – NR-5;
Introdução à NR-5
5.1 Objetivo
5.2 Campo de Aplicação
5.3 Atribuições
5.3.2 Cabe à Organização
5.3.3 Cabe aos Trabalhadores
5.3.4 Cabe ao Presidente da CIPA
5.3.5 Cabe ao Vice-Presidente
5.3.6 Cabe ao Presidente e ao Vice-Presidente
5.4 Constituição e Estruturação
5.5 Compete ao Empregador
5.5.3 Processo Eleitoral
5.6 Funcionamento
5.7 Treinamento
5.8 CIPA das organizações contratadas para Prestação de Serviços
5.9 Disposições Finais
Quadro I – Dimensionamento da CIPA
ANEXO I DA NR-5 – CIPA NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO
Integração com as Demais Normas Regulamentadoras
Integração com a Lei 14457 de setembro de 2022
Medidas de Prevenção e de Combate ao assédio Sexual e outras formas de violência no âmbito do trabalho
Integração com demais legislações aplicáveis
Instrução Normativa SIT Nº 98/2012
Portaria Interministerial MTE/SGI nº 10/2003
Introdução à Segurança do Trabalho
Classificação dos Acidentes de Trabalho
Classificação das Causas dos Acidentes
Consequências do Acidente
Inspeção de Segurança
Conceito de Importância
Levantamento das Causas dos Acidentes
Investigação de Acidentes
Procura das Causas dos Acidentes
Análise de Acidentes
Comunicação de Acidentes
CAT no eSocial
Cadastro de Acidentes na Empresa
Dias Perdidos
Dias Debitados
Estatísticas de Acidentes de Trabalho
Acidentes de Trabalho em 2022
Riscos Ambientais
Riscos Físicos
Riscos Biológicos
Riscos Químicos
Riscos Ergonômicos
Riscos Mecânicos (Acidentes)
Mapa de Risco
Levantamento e Identificação dos Riscos
Medidas de Controle
Implantação e Funcionamento da CIPA
Reunião de CIPA – Como se realiza
Atuação dos membros da CIPA
SIPAT
Modelos de Documentos
Modelo - Cronograma
Modelo – Comunicação ao Sindicato
Modelo – Convocação para inscrições para processo eleitoral - CIPA
Modelo – Ficha de Inscrição de Candidatos à CIPA
Modelo – Edital de Convocação de Eleição
Modelo - Regulamento
Modelo – Lista de Presença
Modelo – Cédula de Votação
Modelo – Célula de Apuração
Modelo – Ata de Eleição da CIPA
Modelo - Ata de Instalação e Posse da CIPA
Modelo – Calendário das Reuniões Ordinárias
Modelo – Ata de Reunião Ordinária
Glossário da NR-5
Anexo I – Avaliação do Treinamento
Anexo II – Gabarito