Conceitos e Objetivos de Licenciamento Ambiental
O que você irá aprender?
Aula 1 - Introdução
Aula 2 – Instrumento de Gestão Urbana;
Lei do Perímetro Urbano;
Aula 3 – Lei de Parcelamento do Solo Urbano
Requisitos Urbanísticos para Loteamento;
Projeto de Loteamento;
Aula 4 –Projeto de Desmembramento
Aprovação do Projeto de loteamento e Desmembramento;
Registro do Loteamento e Desmembramento;
Certidões;
Aula 5 – Disposições Gerais;
Disposições Penais;
Disposições Finais;
Lei de Uso e Ocupação do Solo;
Processo de Licenciamento Ambiental;
Documentos Técnicos;
Aula 6 – Relatório de Impacto Ambiental (RIMA);
Taxa de Emissão de Licença Ambiental;
Prazos de Análise das Licenças Ambientais;
Verificação, Suspensão e Cancelamento de Licenças;
Responsabilidade e Penalidade ao Empreendedor.
Sobre o conteúdo
O curso de Conceitos e Objetivos de Licenciamento Ambiental trata da lei, dos processos e etapas necessários a uma instituição que deseja adquirir a licença.
Carga horária:
3h Tempo de acesso:
90 dias Público alvo:
Profissionais e Estudantes que desejam adquirir mais conhecimento na área. Sobre o autor:
Cresça Brasil
Empresa sediada na cidade de São Paulo, com objetivo de contribuir na formação profissional e humana dos indivíduos, através de cursos com metodologias e tecnologias inovadoras, proporcionando conhecimento e aprendizado imediato. 
