Descrição
Entenda as leis que regem as relações de produção e consumo, garanta seus direitos e saiba posicionar-se de maneira crítica.
Oferecer ao aluno conhecimentos sobre o que as leis do nosso país estabelecem sobre os limites do exercício desses dois misteriosos poderes do ser humano: o produzir e o consumir. Apresentar os fundamentos que regulam a sociedade de consumo. Estimular o cidadão a posicionar-se de maneira crítica sobre as normas que lhe garantem o direito de consumidor.
Sobre o Autor(a): André Luiz Silva
Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Velano de Alfenas/MG - UNIFENAS
Pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Poços de Caldas/MG - PUC
Participante do corpo docente do Curso de Direito e Administração de Empresas da Universidade José do Rosário Velano de Alfenas/MG
Trabalhista, Tributária e Cível
Coordenador Científico do NETSU - Núcleo de Estudos do Terceiro Setor da Unifenas
Público-Alvo
Fornecedores, consumidores ou prestadores de serviços que desejam entender a variável legal existente entre os direitos e deveres dos produtores e consumidores.
Conteúdo do Curso Online
Apresentação
1 - Unidade 1- O Consumidor
1.1 - Consumidores, todos nós Somos
1.2 - Constituição Federal da República
1.3 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
1.4 - Conceito Legal de Consumidor
2 - Unidade 2 – Fornecedor de Produtos ou Prestador de Serviços
2.1 - Fornecedor e Consumidor
2.2 - Produtos e Tipos de Bens de Consumo
2.3 - Serviço
2.4 - Exclusões
3 - Unidade 3 – Principais Direitos do Consumidor
3.1 - Orientações quanto ao consumo
3.2 - Responsabilidades do Fornecedor pelo Produto ou Serviço
3.3 - Vício do Produto ou Serviço
3.4 - As opções do Consumidor
3.5 - Prazo para Sanar um Vício do Produto
4 - Unidade 4 – A venda
4.1 - Práticas Comerciais
4.2 - Vendas fora do domicílio ou pela internet
5 - Unidade 5 – As práticas comerciais
5.1 - Publicidade
5.2 - Cobrança do Consumidor
5.3 - Bancos de dados
5.4 - Serviço de atendimento ao Consumidor
5.5 - Infrações administrativas, penais e cíveis